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Auxiliamos empreendedores na elaboração de negócios jurídicos. Minimizamos os riscos e potencializamos resultados ao detalhar os aspectos relevantes para o sucesso do empreendimento, sempre atentos aos entendimentos mais atualizados sobre o tema, como por exemplo:

 

_ Contrato Social: Avaliam-se os melhores modelos de sociedade para o negócio almejado pelos interessados, com a definição clara de seu papeis, obrigações e direitos decorrentes do empreendimento em conjunto.
 

_ Contratos de Prestação de Serviços: Utilizado para diversos tipos de prestação de serviços entre a empresa e um prestador de serviços autônomo ou outra empresa.
 

_ Contrato de Parceria Comercial: Define os de uma parceria comercial em conjuntos com os envolvidos, prevendo todas as etapas, objetivos e cenários possíveis no desenvolvimento do negócio;
 

_ Contrato de Fornecimento e Distribuição: Prevê as condições das obrigações relacionadas ao Fornecimento e/ou Distribuição de produtos ou serviços, as áreas geográficas envolvidas e responsabilidades, etc.


_ Contrato de Confidencialidade (NDA - Non-Disclosure Agreement): Garante confidencialidade às informações comerciais compartilhadas entre as partes, protegendo segredos comerciais/industriais e outras informações sensíveis.


_ Contrato de Compra e Venda: Formaliza a compra ou venda de ativos da empresa, como aquisição de ações, ativos ou propriedades.
 

_ Contrato de Joint Venture: Estabelece a formação de uma joint venture, definindo os objetivos, operações e responsabilidades das partes envolvidas.
 

_ Acordo de Acionistas: Regula os direitos e obrigações dos acionistas em uma empresa, incluindo a compra e venda de ações, governança e direitos de voto.


_ Contrato de Investimento: Regula o investimento feito por um investidor na empresa, incluindo aporte de capital, participação acionária e os direitos e responsabilidades das partes.



 

CONTRATOS E MODELAGEM JURÍDICA PARA NOVOS NEGÓCIOS

Assessoramos clientes na resolução de conflitos judiciais e administrativos, atuando na fase pré-contenciosa, perante o judiciário e em processos administrativos. Com atuação voltada para conflitos estratégicos, entregamos um trabalho de excelência, ágil e técnico, o que garante a resolução do problema da melhor forma possível para o cliente.

CONTENCIOSO EMPRESARIAL E ADMINISTRATIVO

CONSULTIVO

 


_ Elaboração de Pareceres e Opiniões legais sobre questões tributárias de todas as naturezas (Imunidades; Isenções; Decadência e Prescrição Tributária; ISS; IPTU; Taxas Municipais; Entidades sem fins lucrativos; PIS COFINS; Contribuições em Geral; ITR; IRPF e IRPJ, etc.)

_ Assessoria para obtenção de incentivos fiscais e regimes especiais de tributação perante Municípios, Estados e União

_ Apuração  e recuperação de Créditos Tributários


CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL NAS TRÊS ESFERAS DA FEDERAÇÃO

 


_ Acompanhamento de procedimento de fiscalização prévio


_ Defesas em Auto de Infração (Tribunais Administrativos Municipais, Estaduais e da União)


_ Pedidos Administrativos de Compensação e/ou Restituição de indébito


_ Ações Cautelares para obtenção de Certidão Negativa de Débitos ou Positivas com efeitos de Negativa


_ Ações Anulatórias de Crédito Fiscal


_ Ações Declaratórias de Inexigibilidade de Tributo e Restituição do Indébito


_ Ações Declaratórias de Nulidade de Ato/Decisão Administrativa Tributária


_ Mandados de Segurança em matéria tributária para afastar a exigibilidade ou cobrança indevida de tributos


_ Defesas em Ações Fiscais: Embargos à Execução Fiscal, Exceções de Pré-executividade, Embargos de Terceiros


_ Atuação perante Tribunais de Segunda Instância, STJ e STF: recursos, memoriais, sustentação oral

 

 

GESTÃO DO PASSIVO FISCAL

 


_ Análise de risco e gerenciamento de carteira de Execuções Fiscais


_ Parcelamentos


_ (Re)estruturação da organização operacional para economia de tributos



TESES TRIBUTÁRIAS



PARCERIAS COM ESCRITÓRIOS E CONSULTORES ESPECIALIZADOS PARA A SOLUÇÃO DE PROBLEMAS ENVOLVENDO ÁREA CONTÁBIL APLICADA AO DIREITO TRIBUTÁRIO

DIREITO TRIBUTÁRIO

dir. tributário,

dir. administrativo

dir. empresarial

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