Auxiliamos empreendedores na elaboração de negócios jurídicos. Minimizamos os riscos e potencializamos resultados ao detalhar os aspectos relevantes para o sucesso do empreendimento, sempre atentos aos entendimentos mais atualizados sobre o tema, como por exemplo:
_ Contrato Social: Avaliam-se os melhores modelos de sociedade para o negócio almejado pelos interessados, com a definição clara de seu papeis, obrigações e direitos decorrentes do empreendimento em conjunto.
_ Contratos de Prestação de Serviços: Utilizado para diversos tipos de prestação de serviços entre a empresa e um prestador de serviços autônomo ou outra empresa.
_ Contrato de Parceria Comercial: Define os de uma parceria comercial em conjuntos com os envolvidos, prevendo todas as etapas, objetivos e cenários possíveis no desenvolvimento do negócio;
_ Contrato de Fornecimento e Distribuição: Prevê as condições das obrigações relacionadas ao Fornecimento e/ou Distribuição de produtos ou serviços, as áreas geográficas envolvidas e responsabilidades, etc.
_ Contrato de Confidencialidade (NDA - Non-Disclosure Agreement): Garante confidencialidade às informações comerciais compartilhadas entre as partes, protegendo segredos comerciais/industriais e outras informações sensíveis.
_ Contrato de Compra e Venda: Formaliza a compra ou venda de ativos da empresa, como aquisição de ações, ativos ou propriedades.
_ Contrato de Joint Venture: Estabelece a formação de uma joint venture, definindo os objetivos, operações e responsabilidades das partes envolvidas.
_ Acordo de Acionistas: Regula os direitos e obrigações dos acionistas em uma empresa, incluindo a compra e venda de ações, governança e direitos de voto.
_ Contrato de Investimento: Regula o investimento feito por um investidor na empresa, incluindo aporte de capital, participação acionária e os direitos e responsabilidades das partes.
CONTRATOS E MODELAGEM JURÍDICA PARA NOVOS NEGÓCIOS
Assessoramos clientes na resolução de conflitos judiciais e administrativos, atuando na fase pré-contenciosa, perante o judiciário e em processos administrativos. Com atuação voltada para conflitos estratégicos, entregamos um trabalho de excelência, ágil e técnico, o que garante a resolução do problema da melhor forma possível para o cliente.
CONTENCIOSO EMPRESARIAL E ADMINISTRATIVO
CONSULTIVO
_ Elaboração de Pareceres e Opiniões legais sobre questões tributárias de todas as naturezas (Imunidades; Isenções; Decadência e Prescrição Tributária; ISS; IPTU; Taxas Municipais; Entidades sem fins lucrativos; PIS COFINS; Contribuições em Geral; ITR; IRPF e IRPJ, etc.)
_ Assessoria para obtenção de incentivos fiscais e regimes especiais de tributação perante Municípios, Estados e União
_ Apuração e recuperação de Créditos Tributários
CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL NAS TRÊS ESFERAS DA FEDERAÇÃO
_ Acompanhamento de procedimento de fiscalização prévio
_ Defesas em Auto de Infração (Tribunais Administrativos Municipais, Estaduais e da União)
_ Pedidos Administrativos de Compensação e/ou Restituição de indébito
_ Ações Cautelares para obtenção de Certidão Negativa de Débitos ou Positivas com efeitos de Negativa
_ Ações Anulatórias de Crédito Fiscal
_ Ações Declaratórias de Inexigibilidade de Tributo e Restituição do Indébito
_ Ações Declaratórias de Nulidade de Ato/Decisão Administrativa Tributária
_ Mandados de Segurança em matéria tributária para afastar a exigibilidade ou cobrança indevida de tributos
_ Defesas em Ações Fiscais: Embargos à Execução Fiscal, Exceções de Pré-executividade, Embargos de Terceiros
_ Atuação perante Tribunais de Segunda Instância, STJ e STF: recursos, memoriais, sustentação oral
GESTÃO DO PASSIVO FISCAL
_ Análise de risco e gerenciamento de carteira de Execuções Fiscais
_ Parcelamentos
_ (Re)estruturação da organização operacional para economia de tributos
TESES TRIBUTÁRIAS
PARCERIAS COM ESCRITÓRIOS E CONSULTORES ESPECIALIZADOS PARA A SOLUÇÃO DE PROBLEMAS ENVOLVENDO ÁREA CONTÁBIL APLICADA AO DIREITO TRIBUTÁRIO