A partir de uma análise técnico-jurídica da legislação, fundamentada na melhor doutrina acadêmica e em diversos julgados dos Tribunais do país, identificamos cobrança ilegal de tributo realizada pelo município de Salvador no setor de construção civil
A ilegalidade
Não se trata de ISS ou INSS. O pagamento deste tributo muitas vezes passa despercebido em meio à tantas outras despesas e cobranças exigidas pelos órgãos estatais. Evitá-lo pode fazer o empreendedor economizar significativamente no custo final da obra, maximizando seus resultados
TENHO UM EXCELENTE CONTADOR/ADVOGADO, POR QUAL MOTIVO NUNCA FUI INFORMADO SOBRE ESTA COBRANÇA ILEGAL?
A solução jurídica apresentada foi desenvolvida a partir de estudo minucioso encomendado ao nosso escritório por empreendimento imobiliário localizado em Salvador. Essa demanda viabilizou a formatação de um produto inovador e inexistente no mercado jurídico, possibilitando a outros empreendedores imobiliários buscarem seu direito de verem afastada a cobrança ilegal do tributo municipal.
Quem pode recuperar os tributos pagos ilegalmente?
Construtoras
Empreendedores Imobiliários
Incorporadores
Empresas de obras e/ou reformas
Empresas ou Pessoas Físicas que realizaram obras/reformas nos últimos 5 anos
É possível pleitear devolução dos tributos pagos indevidamente nos últimos 5 anos
A depender das características dos empreendimentos imobiliários os valores a recuperar chegam a mais de R$ 1 milhão
O que mais você precisa saber sobre esta oportunidade tributária:
Utilizamos a via processual do Mandado de Segurança, medida técnica, rápida e segura.
A documentação necessária para apuração do valor a ser pleiteado é simples e de fácil obtenção.
O produto é novo no mercado e representará diferencial competitivo para aqueles que buscarem seu direito por primeiro.
A solução se adequa a diversos perfis de cliente, não importa a quantidade de obras realizadas nos últimos cinco anos, mas sim características particulares e específicas a serem avaliadas por nosso time de profissionais.
Somos um escritório de advocacia com mais de 10 anos de atuação especializada no desenho de soluções empresariais seguras e inovadoras, com histórico de êxito em diversos cases tributários.
A especial atenção despendida aos detalhes técnicos e às circunstâncias dos casos nos possibilita atuar com inovação, encontrar novos caminhos dentro do Direito e afastar ou diminuir os riscos das operações realizadas por nossos clientes.
NOSSA FÓRMULA DO SUCESSO É:
Incremento de lucro e mitigação de
prejuízos com gestão responsável
dos riscos.
Para afastar a cobrança ilegal e recuperar os valores pagos indevidamente nos últimos 5 anos promovemos medida judicial técnica - Mandado de Segurança - contra o município de Salvador, o que assegura uma resposta rápida do Judiciário e protege o contribuinte de qualquer risco ou prejuízo processual.
A solução para o problema
